Olímpia é a única cidade do Estado a reduzir o IPTU 2018

IPTU Olímpia

 

Caminhando na contramão da maioria dos municípios brasileiros, a Estância Turística de Olímpia é a única cidade do Estado de São Paulo, que se tem conhecimento, a reduzir de forma linear o IPTU 2018 (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Os mais de 26 mil boletos, que devem começar chegar aos imóveis a partir de fevereiro, terão impacto positivo no bolso do contribuinte com a redução do imposto em 10,5% em relação ao último ano, mais a não aplicação da inflação prevista para o ano vigente.

A redução é resultado do trabalho da Comissão Municipal, instituída pelo prefeito Fernando Cunha no início de 2017, com a finalidade de rever a Planta de Valores Genéricos, que determina o valor dos imóveis e da cobrança, proporcionando maior justiça tributária aos moradores da cidade, sem comprometer o equilíbrio fiscal nas contas públicas e atendendo à lei de responsabilidade fiscal.

Além do valor reduzido de forma geral, o contribuinte terá ainda mais incentivo para quitar seu imposto à vista. Isso porque o desconto foi ampliado de 2% para 10% em caso de pagamento em cota única.

Os cidadãos terão também mais tempo para se programar, uma vez que o tributo terá o vencimento da 1ª parcela ou da cota única somente para o dia 12 de março de 2018, sendo as demais parcelas com prazo para pagamento até o dia 10 (dez) ou 1º dia útil subsequente de cada mês (de abril a dezembro).

Vale ressaltar ainda outros benefícios que influenciarão no valor final do imposto como a redução da Taxa do Lixo, cobrada juntamente com o IPTU. O serviço já teve o seu valor reduzido de R$ 2,07 (2016) para R$ 1,76 por metro quadrado (m²) em 2017 e, agora, em 2018, custará R$ 1,67 por m², o que representa uma cobrança quase 20% menor.

Há ainda o Programa FIC Verde que concederá desconto de 2% aos proprietários de imóveis que tenham em sua fachada ou calçada, uma árvore ou arbusto, e tiveram requerimento aprovado pela Prefeitura. Novos interessados devem protocolar pedido no setor de Atendimento ao Cidadão para poder usufruir do benefício no próximo ano. Assim como o Programa FIC Azul que somará mais 10% de desconto no valor total do IPTU, desde que o contribuinte esteja adimplente, no mínimo, há um ano, lembrando que este benefício entrará em vigor em 2019, considerando a adimplência de 2018.

Sem falar na concessão de isenção do IPTU que foi ampliada, passando a atender outros públicos como deficientes visuais e físicos; portadores de neoplasia maligna; proprietários de pequenos recursos (até três salários mínimos); mais de 50 entidades sem fins lucrativos; entre outros que juntos somam mais de 4.500 cadastros isentos.

“A redução do IPTU era um compromisso do nosso governo, antes mesmo de assumirmos o mandato, porque considerávamos abusivos os critérios de cobrança. Fizemos a revisão da Planta Genérica e conseguimos diminuir o valor para toda a população. O cidadão já paga impostos demais e quer e merece ver o retorno em investimentos na cidade, principalmente nos serviços prioritários. Conseguimos ajeitar a casa, mas sabemos que há muito por fazer e estamos trabalhando para oferecer o melhor para o cidadão olimpiense”, destaca o prefeito Fernando Cunha.