Câmara Municipal volta a realizar sessão extraordinária nesta quinta, às 16h

Camara

 

A Câmara Municipal volta a realizar sessão extraordinária nesta quinta, dia 21, às 16h. Na pauta, projeto de criação de cargos e outros de autoria do prefeito.

Vale ressaltar que para esta Sessão Extraordinária, não há projetos que instituem tributos ou taxas e o cargo de Chefe de Departamento do Cemitério proposto pelo Projeto de Lei Complementar nº 52/2017só pode ser ocupado por servidor efetivo. 

 

Confira todos os assuntos:

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

1.       PROJETO DE LEI Nº 133/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—->>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:

 

 

 

 

2.       PROJETO DE LEI Nº 148/2017 – PREFEITO MUNICIPAL – GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. —–>>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:

 

 

 

 

 

3.       PROJETO DE LEI Nº 160/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  DISCIPLINA O SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – SFCMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. —->> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

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RESULTADO:

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

 

4.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. —–>>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

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RESULTADO:

 

5.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que  DISPÕE SOBRE A LEI DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. —–>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO:

 

6.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2017 , de autoria do  PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA  – CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. —>>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.(PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: